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Acervo por assunto "Orçamento público, Medida Provisória, Brasil"
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Trata de subsídios para a apreciação da Medida Provisória no 1.109, de 25 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 11/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.071, de 22 de setembro ...Brasília, 29/09/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 51 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.092, de 31 de dezembro de 2021, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 07/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 1 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/01/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 2 (2023))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 12/01/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 3 (2023))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 12/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2022))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.103, de 15/3/2022, que dispõe ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 18/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023, que ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/03/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2023))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 22/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 22/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.154, de 01/01/2023, ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 09/01/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 2 (2023))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.173, de 1º.5.2023, que “altera o ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/05/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2023))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.113, de 20 de abril de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022, quanto à adequação orçamentária ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 28/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2023))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.116, de 04/05/2022, que Institui ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 09/05/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022 que ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 20/05/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.118, de 17/05/2022, ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 14/05/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2022))
